Termos de uso do site

Aceite dos termos

Ao acessar este site, você concorda integralmente com os termos e condições aqui estabelecidos. Recomenda-se leitura atenta antes de navegar ou utilizar os serviços.

Definições e conceitos

Os termos utilizados neste documento seguem definições padronizadas para clareza e transparência.

“Usuário” refere-se a toda pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site, independentemente de cadastro prévio.

“Serviço” compreende todas as funcionalidades, informações e recursos disponíveis neste site, inclusive atendimento técnico e simulações.

“Dados pessoais” abrangem qualquer informação relacionada à pessoa identificada ou identificável, conforme legislação vigente.

“Conteúdo” inclui textos, imagens, gráficos, documentos e demais informações disponibilizadas no site.

Uso do serviço

O acesso e uso do site é permitido conforme condições estabelecidas neste documento.

Elegibilidade

Serviços e informações são destinados a maiores de 18 anos, residentes ou interessados no mercado português.

Menores de idade não podem utilizar este serviço.

Responsabilidades do usuário

Usuário deve agir com boa-fé, respeito às normas e às políticas deste site.

•
Usuário é responsável por manter confidenciais dados de acesso eventualmente criados.
•
Responsabilidade inclui uso adequado das informações disponibilizadas, sem violar direitos de terceiros.
•
Acesso a áreas restritas ou tentativas de burlar segurança implicam responsabilização.
•
Usuário compromete-se a informar dados verdadeiros e atualizados ao interagir com o site.

Usos proibidos

Para proteção do serviço e dos usuários, há restrições claras de uso.

•
É vedado utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à legislação portuguesa.
•
Proibida a transmissão de conteúdo ofensivo, discriminatório, violento ou falso.
•
Proibida coleta automatizada de dados, engenharia reversa e acesso não autorizado ao sistema.
•
Proibido uso do site para divulgação não autorizada de materiais publicitários ou promocionais.
•
Proibida qualquer tentativa de interferir no funcionamento do site ou acessar dados de terceiros.

Conteúdo do usuário

Conteúdos enviados pelo usuário devem respeitar leis e regulamentos aplicáveis.

Direitos do site

O site pode remover conteúdos enviados pelo usuário que infrinjam direitos ou regras estabelecidas.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos e marcas exibidos são protegidos por direitos autorais. Uso não autorizado é proibido.

Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue legislação portuguesa e europeia, conforme detalhado na Política de Privacidade.

Política de Privacidade

Isenção de responsabilidade

Nenhuma promessa de desempenho, resultado ou garantia é oferecida. Todo conteúdo é informativo.

Advertência importante

Resultados podem variar conforme mercado e perfil do imóvel. Consulte profissionais antes de decidir.

Limite de responsabilidade

O site não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou falhas técnicas. Responsabilidade limitada aos limites legais.

Indenização

Usuário compromete-se a indenizar por prejuízos decorrentes de uso inadequado, ilícito ou contrário às condições estabelecidas.

Resolução de disputas

Divergências sobre o uso do site serão tratadas conforme legislação portuguesa, preferencialmente por vias amigáveis.

Arbitragem

Qualquer controvérsia poderá ser solucionada por mediação ou arbitragem, conforme acordado entre as partes.

Arbitragem não exclui direito de acesso ao judiciário.

Resolução online

Em caso de litígios transfronteiriços, usuário pode recorrer à plataforma europeia de resolução online de litígios.

Resolução online de litígios

Legislação aplicável

Este site é regido pelas leis de Portugal. Eventuais litígios serão solucionados no foro competente do domicílio da empresa.

Encerramento de acesso

O site pode encerrar ou suspender o acesso do usuário em caso de violação dos termos.

Alterações

Os termos podem ser alterados a qualquer tempo. Mudanças entram em vigor imediatamente após publicação no site.

Separabilidade

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas e eficazes.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre usuário e site, prevalecendo sobre comunicações anteriores.

Fale conosco

Dúvidas sobre os termos podem ser enviadas pelo canal de contato oficial.

E-mail: content@voranexeli.sbs

Telefone: +351 256243774

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